Comissão de Defesa do Consumidor inicia atividades e anuncia debate sobre o Procon

Em 16/05/2023
-A A+

Em sua primeira reunião de trabalho, nesta terça,  a Comissão de Defesa do Consumidor da Alepe anunciou a realização de uma Audiência Pública para tratar da estrutura da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon de Pernambuco. O debate ficou agendado para o dia seis de junho, às 10 horas, no auditório Ênio Guerra, na sede do Legislativo.

De acordo com o presidente do novo colegiado, deputado João Paulo Costa, do PCdoB, a realização da Audiência Pública foi motivada por uma visita que ele fez ao local e pelo diálogo que manteve com o gerente-geral do órgão, Hugo Souza. Na conversa, foram ressaltadas dificuldades de estrutura que o Procon enfrenta no Estado, como falta de espaço adequado para os funcionários trabalharem, e também o número insuficiente de fiscais para atender as demandas recebidas.

Realmente a condição do Procon é precária, não tem salas para os servidores, para eles poderem receber a população, a população fica numa fila muito grande lá, sem ter local para sentar, inclusive o Procon divide espaço com o patronato Penitenciário, e a gente vai discutir uma forma do Governo do Estado dar mais condições ao Procon”.

Por sugestão do deputado Rodrigo Novaes, do PSB, também serão convidados para o debate representantes de Procons municipais. O parlamentar considerou ser importante saber como estão funcionando os órgãos municipais de defesa de defesa do consumidor, inclusive possíveis experiências que estejam dando certo na área.

Ainda na reunião do colegiado foram distribuídos quinze projetos entre os deputados, para a análise e apresentação de parecer.